ATUAÇÃO
JURÍDICA
Advogada especializada na advocacia médica e da saúde, tributária (judicial e administrativa) e consumerista
ÁREAS DE ATUAÇÃO
D. Médico e da Saúde - em face do Estado e planos de saúde; Direito do Consumidor; Direito Tributário, Direito da Pessoa com Deficiência e Contratos
A PROFISSIONAL
Iniciou sua formação acadêmica na Faculdade de Direito aos 16 anos, concluindo o curso aos 21, já aprovada no 23º Exame de Ordem do Estado do Rio de Janeiro (novembro/2003). Desde então, construiu uma carreira sólida, marcada por mais de 20 anos de atuação jurídica qualificada.
Sua experiência abrange as Comarcas do Rio de Janeiro, bem como os Estados de São Paulo e Minas Gerais, além de outros Estados da Federação. Seu trabalho abrange consultoria e contencioso, com elaboração de peças judiciais e administrativas, recursos, pareceres, participação em audiências e sustentações orais, bem como apresentações e treinamentos orientativos para equipes corporativas.
Atualmente, seu principal enfoque está no Direito Médico e da Saúde, com atuação voltada à efetivação do acesso a tratamentos, terapias, procedimentos e cirurgias, bem como ao fornecimento de medicamentos, inclusive de alto custo e oncológicos, e à assistência domiciliar (home care). Atua em demandas relacionadas ao SUS e à saúde suplementar, buscando a observância de diretrizes assistenciais, prescrição médica fundamentada e garantias legais aplicáveis. Possui prática recorrente em casos que envolvem pessoas com deficiência e pacientes em situação de vulnerabilidade, incluindo necessidades de terapias continuadas, internação domiciliar, insumos e equipamentos indispensáveis ao cuidado.
Na área de Direito do Consumidor, presta assessoria e patrocina demandas em defesa do consumidor diante de empresas de diferentes segmentos, com atenção especial a litígios envolvendo prestação de serviços essenciais, concessionárias e operadoras de planos de saúde, enfrentando negativas de cobertura, falhas de atendimento, cobranças indevidas e demais conflitos decorrentes da relação de consumo.
Paralelamente, mantém sólida atuação no Direito Tributário, especialmente no contencioso administrativo e judicial, representando pequenos negócios, empresas e pessoas físicas em matérias de tributos diretos e indiretos. No âmbito administrativo, atua perante fiscos municipal, estadual e federal, com impugnações, defesas, recursos, manifestações em autos de infração, consultas formais e requerimentos diversos, sempre com foco na mitigação de riscos e na interpretação estratégica da legislação. No contencioso judicial tributário, conduz medidas como mandados de segurança, ações anulatórias, execuções fiscais, embargos, exceções de pré-executividade e ações de repetição de indébito, com atenção à proteção do patrimônio e à organização do passivo.
Também atua em consultoria empresarial e contratual, com elaboração, revisão e análise de contratos, estruturação de rotinas internas e apoio jurídico a empresas, inclusive no segmento de saúde. Soma a essa experiência a formação e o domínio em Contabilidade, o que contribui para uma abordagem técnica na análise de documentos, apurações, demonstrações e impactos financeiros envolvidos em demandas tributárias e empresariais.
Na seara de proteção de dados, presta assessoria para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), auxiliando na construção de políticas internas, mapeamento de fluxos, elaboração de documentos e orientações práticas para implementação de conformidade, com atuação preventiva e, quando necessário, judicial e extrajudicial.
Comprometida com atualização constante, investe em especializações em Direito e áreas correlatas, mantendo atuação contemporânea e alinhada às necessidades do mercado. Ao longo de sua trajetória, integrou bancas e ambientes de alta performance, incluindo experiências no segmento tributário, em consultorias e em estruturas de alcance internacional, com atuação também em língua italiana.
Movida por sensibilidade social, dedica parte de sua atuação a demandas pro bono voltadas à garantia de tratamentos e terapias a pessoas de baixa renda, especialmente em casos ligados a condições do neurodesenvolvimento, oncologia e situações clínicas complexas, reforçando seu compromisso com a efetividade de direitos fundamentais. Sua atuação combina linguagem acessível e rigor técnico, com atenção à prova documental, relatórios médicos, laudos e contratos, e pedidos claros e fundamentados. Em demandas de saúde, acompanha o cumprimento de decisões e medidas necessárias à continuidade do tratamento, buscando soluções adequadas, dentro dos parâmetros éticos.